June 04, 1958
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 43.726 de 21/05/1958. APROVA A REFORMA DE ESTATUTOS DO 'BANK OF LONDON E SOUTH AMERICA LIMITED'.
- Decreto nº 43.823 de 04/06/1958. DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.
- DECRETO Nº 41597, DE 29 DE MAIO DE 1957. Transfere Sem Aumento de Despesas Funções de Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista, de Repartições do Ministerio da Agricultura, Na Forma que Menciona.
- Decreto nº 43.812 de 02/06/1958. CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA INDUSTRIA DE MATERIAL FERROVIARIO.