June 11, 1958
Lei Ordinária
- Lei nº 3.399 de 11/06/1958. FIXA OS EFETIVOS DOS OFICIAIS DOS CORPOS E QUADROS DA MARINHA DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 3.564 de 10/06/1959. DA AO AEROPORTO DA CIDADE DE ITAJAI, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, O NOME DE VICTOR KONDER.
- Lei nº 3.398 de 07/06/1958. ABRE AO PODER JUDICIARIO JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE O CREDITO ESPECIAL DE CR 122.000,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELEITORAL A JUIZES E ESCRIVÃES ELEITORAIS NO MES DE DEZEMBRO DE 1956.
Decreto
- Decreto nº 43.830 de 06/06/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS. NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.839 de 06/06/1958. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9 DO DECRETO 26.493, DE 19 DE MARÇO DE 1949, QUE REORGANIZA O CURSO DE JORNALISMO.
- Decreto nº 43.836 de 06/06/1958. ALTERA O PLANO DE UNIFORME PARA OS COLEGIOS MILITARES, APROVADO PELO DECRETO 1.539, DE 30 DE MARÇO DE 1937.
- Decreto nº 43.825 de 06/06/1958. ALTERA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DO MATERIAL DE
- Decreto nº 43.834 de 06/06/1958. CRIA O QUADRO ESPECIAL DE MUSICOS, NO EXERCITO.
- Decreto nº 43.833 de 06/06/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 334 DO REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (R/1).
- Decreto nº 43.828 de 06/06/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.826 de 06/06/1958. TRANSFERE FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DE REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 43.827 de 06/06/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.