June 21, 1958
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 43.917 de 19/06/1958. RECLASSIFICA A DELEGACIA FISCAL DO TESOURO NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.905 de 16/06/1958. CONCEDE A 'ALITALIA - LINEE AEREE ITALIANE - SOCIETA PER AZIONI' AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 43.915 de 19/06/1958. PRORROGA, NO EXERCICIO DE 1958, O PRAZO ESTABELECIDO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 13 DO DECRETO 42.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957.
- Decreto nº 43.819 de 04/06/1958. CONCEDE A SOCIEDADE SILFRAN - COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 43.918 de 19/06/1958. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 5.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 43.848 de 09/06/1958. APROVA A REFORMA DE ESTATUTOS DO BANCO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.