June 26, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.907 de 16/06/1958. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS, DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 43.908 de 16/06/1958. RENOVA O DECRETO 30.089, DE 23 DE OUTUBRO DE 1951, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE CONDEUBA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 43.909 de 16/06/1958. APROVA AS 'NORMAS ESPECIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM-BRASILIA, E DE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 'RODOBRAS'.
- Decreto nº 44.526 de 24/09/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PATRUS DE SOUZA, A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE GOUVEIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 43.924 de 25/06/1958. AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A USINA HIDROELETRICA DA CACHOEIRA DOURADA E BRASILIA, A SER CONSTRUIDA NO RIO PARANAIBA, ENTRE OS ESTADO DE MINAS GERAIS E GOIAS, PASSANDO PELOS MUNICIPIOS DE GOIANIA E ANAPOLIS NO ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 43.904 de 16/06/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74 DO REGULAMENTO DA ESCOLA DE AERONAUTICA.
- Decreto nº 43.927 de 26/06/1958. INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO EXTRAORDINARIO DE MENSALISTA DA UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.906 de 16/06/1958. ALTERA A LOTAÇÃO NUMERICA DAS REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 43.925 de 20/06/1958. FIXA NORMAS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS RELATIVOS A PESSOAL, ASSIM COMO DE PREENCHIMENTO DE CARGOS, FUNÇÕES, EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.