July 28, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.194 de 28/07/1958. AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A DAR A GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A OPERAÇÃO DE CREDITO NEGOCIADA PELA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.
- Decreto nº 44.059 de 23/07/1958. ALTERA A LOTAÇÃO DAS REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 44.165 de 26/07/1958. INSTITUI O SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DO TUBERCULO DE BATATA PARA PLANTIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.190 de 28/07/1958. AUTORIZA A INCLUSÃO DA IMPORTANCIA DE CR 39.239.250,30, NO PLANO GERAL DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, NO PERIODO 1954 A 1955.
- Decreto nº 44.056 de 22/07/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO FERROVIARIA D. SILVERIO - SÃO DOMINGOS DO PRATA - NOVA ERA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.