August 12, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.258 de 06/08/1958. AUTORIZA A EMPRESA PARANAENSE DE AGUAS MINERAIS LTDA, A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE JACAREZINHO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 44.303 de 08/08/1958. AUTORIZA ESTRANGEIRO A ADQUIRIR O DOMINIO PLENO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 44.276 de 07/08/1958. RENOVA O DECRETO 39.054, DE 18 DE ABRIL DE 1956.
- Decreto nº 44.300 de 08/08/1958. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM O DOMINIO PLENO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 44.299 de 08/08/1958. APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.264 de 06/08/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM NOGUEIRA A PESQUISAR HEMATITA, NO MUNICIPIO DE MATEUS LEME, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.305 de 08/08/1958. AUTORIZA A LAPIDAÇÃO ALKA LTDA, A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 44.248 de 06/08/1958. CONCEDE A MARMORES TIGRE LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 44.269 de 06/08/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO IGNACIO MARTINS NETO A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE ANTONINA, ESTADO DO PARANA.