September 05, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.457 de 03/09/1958. CRIA A COMPANHIA DE SERVIÇO INDUSTRIAL DA FABRICA DE ITAJUBA.
- Decreto nº 44.456 de 03/09/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA GURERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.455 de 03/09/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.406 de 28/08/1958. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO SÃO PAULO - PARANA LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 44.454 de 03/09/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.