September 09, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.468 de 05/09/1958. OUTORGA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO RIO GRANDE DO SUL CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE MARAU, DISTRITO DE MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 44.464 de 05/09/1958. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO DE ALEMOA EXISTENTE NO CURSO DAGUA DENOMINADO CHOPIN, NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE CORONEL VIVIDA E PATO BRANCO, NO ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 44.461 de 05/09/1958. APROVA, COM REDUÇÃO DE DESPESA, TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO. PETROLEO.
- Decreto nº 44.470 de 05/09/1958. AUTORIZA A COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES.
- Decreto nº 44.463 de 05/09/1958. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- Decreto nº 44.462 de 05/09/1958. AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, A DOAÇÃO DE UMA AREA DE 11.200M2, MEDINDO 80 METROS DE FRENTE POR 140 DE FUNDO.
- Decreto nº 44.466 de 05/09/1958. OUTORGA A JORGE DAVID SCHIEBER JUNIOR CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA SANTA CLARA, EXISTENTE NO CURSO D'AGUA DENOMINADO MUCURI, DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE NANUQUE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.465 de 05/09/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE PORTO FERREIRA, DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO, E AUTORIZA ESSA COMPANHIA A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA MESMA.
- Decreto nº 44.469 de 05/09/1958. TRANSFERE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA PARA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, A CONCESSÃO PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO 1 DISTRITO, MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.