September 26, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.534 de 24/09/1958. AUTORIZA A VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL A LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 44.499 de 24/09/1958. TORNA SEM EFEITO TRANSFERENCIA DE FUNÇÃO DE TABELAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DE REPERTIÇÕES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 44.496 de 24/09/1958. ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO 41.077, DE 01 DE MARÇO DE 1957.
- Decreto nº 44.540 de 24/09/1958. AUTORIZA A SIDERURGICA BARRA MANSA S.A. A LAVRAR MINERIO DE FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.514 de 24/09/1958. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 39.461, DE 27 DE JUNHO DE 1956.
- Decreto nº 44.525 de 24/09/1958. AUTORIZA MITRA DIOCESANA DE SANTOS A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 44.528 de 24/09/1958. RENOVA O DECRETO 39.335, DE 11 DE JUNHO DE 1956.
- Decreto nº 44.537 de 24/09/1958. AUTORIZA A MITRA DIOCESANA DE SANTOS A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO, CALCARIO, MARMORE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 44.515 de 24/09/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WALDEMAR MARTINS A PESQUISAR DIAMANTES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. ESTADO DE MATO GROSSO.