September 30, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.581 de 26/09/1958. ALTERA O DECRETO 44.189, DE 28 DE JULHO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DE MESAS DE RENDAS.
- Decreto nº 44.542 de 25/09/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FONTTGALLANTT DE SOUZA XAVIER A PESQUISAR QUARTZO, MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.573 de 25/09/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL QUE MENCIONA, NECESSARIO A 7 REGIÃO MILITAR, EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 44.577 de 26/09/1958. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto nº 44.568 de 25/09/1958. TRANSFERE SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 44.580 de 26/09/1958. AUTORIZA ESTRANGEIRA A ADQUIRIR FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 44.572 de 25/09/1958. ALTERA O ARTIGO 65, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 41.475, DE 8 DE MAIO DE 1957.
- Decreto nº 44.586 de 26/09/1958. TRANSFERE DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS PARA A CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A., A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO ROCHEDO, NO RIO MEIA PONTE, MUNICIPIO DE PIRACANJUBA ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 44.563 de 25/09/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS, DE REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, NA FORMA QUE MENCIONA.