October 25, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.663 de 18/10/1958. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES, NO ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 44.699 de 20/10/1958. RETIFICA OS DECRETOS 40.785, DE 21 DE JANEIRO DE 1957, 43.200, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1958 E 44.489 DE 12 DE SETEMBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.676 de 20/10/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA CIDADE E MUNICIPIO DE TURIAÇU, NO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA AGENCIA DA RESPECTIVA CAPITANIA DOS PORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.733 de 23/10/1958. INCLUI MAIS UM REPRESENTANTE NO CONSELHO CONSULTIVO DE QUE TRATA O ARTIGO 4 E ALINEAS DO DECRETO 44.203, DE 30 DE JULHO DE 1958.
- Decreto nº 44.726 de 22/10/1958. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 44.684 de 20/10/1958. APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE IBIAPABA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE COM ESTE BAIXA.
- Decreto nº 44.727 de 22/10/1958. RETIFICA O DECRETO 44.234, DE 1 DE AGOSTO DE 1958.
- Decreto nº 44.665 de 18/10/1958. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE CASA BRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 44.743 de 23/10/1958. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 44, AO QUAL ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO, E 49 DO REGULAMENTO DAS OPERAÇÕES IMOBILIARIAS DA CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE DA AERONAUTICA.