November 12, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.829 de 07/11/1958. RETIFICA O DECRETO 44.503, DE 24 DE SETEMBRO DE 1958, QUE TRANSFERIU FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO - MENSALISTA DO COMANDO DE TRANSPORTE AEREO.
- Decreto nº 44.805 de 07/11/1958. ANULA O DECRETO 41.625, DE 29 DE MAIO DE 1957.
- Decreto nº 44.806 de 07/11/1958. AUTORIZA DEMA - DISTRIBUIDORA E EXPORTADORA DE MINERIOS E ADUBOS S.A. A PESQUISAR NIOBIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ARAXA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.778 de 06/11/1958. DISPÕE SOBRE A TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 44.801 de 07/11/1958. AUTORIZA KAISER ALUMINIO LIMITADA A PESQUISAR MINERIO DE ALUMINIO NO MUNICIPIO DE ALMEIRIM, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 44.787 de 06/11/1958. TRANSFERE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA PARA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO MUNICIPIO DE ITAPARICA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 44.792 de 06/11/1958. AUTORIZA A COMPANHIA INDUSTRIAL CELULOSE E PAPEL GUAIBA 'CELUPA' A INSTALAR, PARA USO EXCLUSIVO UMA USINA TERMELETRICA NA GRANJA SANTA RITA, SITUADA NO DISTRITO DE GUAIBA, MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 44.790 de 06/11/1958. OUTORGA A GILBERTO VELTRINI CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 44.785 de 06/11/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 39.419, DE 19 DE JUNHO DE 1956, QUE OUTORGOU A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DAS CACHOEIRAS DONA RITA E SUMIDOURO, EXISTENTES NO RIO TANQUE, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO.