December 01, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.883 de 27/11/1958. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA ESCOLA DE AERONAUTICA PARA A DO DEPOSITO CENTRAL DE INTENDENCIA.
- Decreto nº 44.885 de 27/11/1958. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA BASE AEREA DO RECIFE PARA A DA BASE AEREA DO SALVADOR.
- Decreto nº 44.880 de 27/11/1958. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO PARQUE ESPECIALIZADO CENTRAL DE VIATURAS E MAQUINARIAS PARA A DA DIRETORIA E MAQUINARIAS PARA A DA DIRETORIA DE AERONAUTICA CIVIL.
- Decreto nº 44.969 de 01/12/1958. DISPENSA A INSPEÇÃO E O FORNECIMENTO DO CERTIFICADO FITOSSANITARIO PARA: PIAÇABA, SEMENTES TORRADAS DE GUARANA, BATATA, CERA DE CARNAUBA, COCO RALADO, MADEIRAS E OLEOS VEGETAIS.
- Decreto nº 44.866 de 26/11/1958. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 15.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 44.970 de 01/12/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 44.505 DE 24 DE SETEMBRO DE 1958, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 49, 50, 52, 54 E PARAGRAFOS DO DECRETO 5.739 DE 29 DE MAIO DE 1940.
- Decreto nº 44.879 de 27/11/1958. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA BASE AEREA DO RECIFE PARA A DO QUARTEL GENERAL DA 2 ZONA AEREA.
- Decreto nº 44.881 de 27/11/1958. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO PARQUE DE AERONAUTICA DO RECIFE PARA A DO QUARTEL GENERAL DA 2 ZONA AEREA.
- Decreto nº 44.882 de 27/11/1958. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS PARA A DA BASE AEREA DOS AFONSOS