December 04, 1958
Decreto
- Decreto nº 45.001 de 04/12/1958. TRANSFERE NA FORMA DO ARTIGO 15, PARAGRAFO 4, DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957, CARGO DE TESOUREIRO - AUXILIAR PARA O QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Decreto nº 45.000 de 04/12/1958. MODIFICA O DECRETO 36.512, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL - ESTADOS UNIDOS E NA COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL - ESTADOS UNIDOS.
- Decreto nº 44.908 de 28/11/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO THEOFILO BADIN A PESQUISAR COLUMBITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 44.724 de 21/10/1958. CONSIDERA GUARNIÇÃO ESPECIAL DA SEGUNDA CATEGORIA E SEDIADA NA LOCALIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 45.030 de 04/12/1958. CRIA O DEPOSITO CENTRAL DE MUNIÇÕES E O BATALHÃO DEPOSITO DE MUNIÇÕES.
- Decreto nº 45.002 de 04/12/1958. PERMITE O USO DA MEDALHA DA UNEF EM UNIFORMES MILITARES.
- Decreto nº 44.723 de 21/10/1958. CLASSIFICA LOCALIDADE DO TERRITORIO NACIONAL, NA CATEGORIA PREVISTA NO ARTIGO 123, DA LEI 1.316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951.
- Decreto nº 44.498 de 24/09/1958. CONCEDE A 'IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPAÑA' AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
Resolução do Senado Federal