January 14, 1959
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 45.217 de 14/01/1959. REDUZ TEMPORARIAMENTE, EXIGENCIAS DE INTERSTICIO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA.
- Decreto nº 45.214 de 13/01/1959. ALTERA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA.
- Decreto nº 45.215 de 14/01/1959. DISPENSA, TEMPORARIAMENTE, EXIGENCIA DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA.
- Decreto nº 44.870 de 26/11/1958. CONCEDE A EMPRESA FONGRA PRODUTOS QUIMICOS S.A AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO CONTINUO.
- Decreto nº 45.216 de 14/01/1959. ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA.