January 31, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.368 de 31/01/1959. SUPRIME CARGOS NO QUADRO 3 PARTE SUPLEMENTAR - DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
- Decreto nº 45.312 de 27/01/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA TERESA RODRIGUES LARRETA DE CORREA A PESQUISAR ARGILA NO MUNICIPIO DE MAGE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 45.330 de 27/01/1959. CONCEDE A ITAMINAS - COMERCIO DE MINERIOS LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 45.320 de 27/01/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM DURÃES DIAS A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE ITAMBACURI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.319 de 27/01/1959. AUTORIZA INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS S.A. IBAR A LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Resolução do Senado Federal