February 05, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.378 de 03/02/1959. AUTORIZA ESTRANGEIRA A ADQUIRIR FRAÇÃO IDEAL DO DOMINIO UTIL DO TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 45.324 de 27/01/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DIMAS BUENO DE CAMARGO A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 45.384 de 03/02/1959. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PALMA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.327 de 27/01/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO FERNANDES ALVES DA COSTA A PESQUISAR GIPSITA NO MUNICIPIO DE ARARIPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 45.357 de 28/01/1959. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE TRAIPU, NO ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto nº 45.365 de 30/01/1959. AUTORIZA O EMPREGO DE CORANTES ORGANICOS DERIVADOS DA HULHA NOS PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- Decreto nº 45.355 de 28/01/1959. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, NO ESTADO DO PIAUI.
- Decreto nº 45.397 de 04/02/1959. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA, DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.
- Decreto nº 45.380 de 03/02/1959. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE JAGUARI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.