April 07, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.701 de 03/04/1959. AUTORIZA TH.BADIN DE MINERIOS LIMITADA A PESQUISAR CASSITERITA NOS MUNICIPIOS DE PIATÃ, MUCUGE, RIO DE CONTAS E BARRA DE ESTIVA, NO ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 45.696 de 03/04/1959. ALTERA OS ARTIGOS 100, 115 E 121 DO REGULAMENTO DA ESCOLA DE OFICIAIS ESPECIALISTAS E DE INFANTARIA DE GUARDA, APROVADO PELO DECRETO 31.488 DE 19 DE SETEMBRO DE 1952, E ALTERADO PELO DECRETO 33.053, DE 15 DE JUNHO DE 1953.
- Decreto nº 45.697 de 03/04/1959. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO E ALINEAS DO REGULAMENTO DA DIRETORIA DO MATERIAL DA AERONAUTICA APROVADO PELO DECRETO 45.462 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Decreto nº 45.705 de 03/04/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HOMERO DE OLIVEIRA JULIO A PESQUISAR MICA E PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.699 de 03/04/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO FERREIRA CASTELO BRANCO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 45.694 de 03/04/1959. INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 45.700 de 03/04/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LEANDRO MARTIGNAGO A PESQUISAR FLUORITA NO MUNICIPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 45.702 de 03/04/1959. AUTORIZA TH.BADIN DE MINERIOS LIMITADA A PESQUISAR CASSITERITA, NOS MUNICIPIOS DE ITUAÇU E SUSSUARANA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 45.704 de 03/04/1959. AUTORIZA TH.BADIN DE MINERIOS LIMITADA A PESQUISAR OURO NO MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, ESTADO DA BAHIA.