April 09, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.713 de 06/04/1959. AUTORIZA TH BADIN DE MINERIOS LIMITADA A PESQUISAR CASSITERITA NOS MUNICIPIOS DE LIVRAMENTO DO BRUMADO, RIO DE CONTAS, E ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 45.709 de 06/04/1959. AUTORIZA TH. BADIN DE MINERIOS LIMITADA A PESQUISAR OURO NO MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 45.708 de 06/04/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO PEDRO DE AMORIM A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PRATAPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.725 de 06/04/1959. AUTORIZA A TH. BADIN DE MINERIOS LIMITADA A PESQUISAR OURO NO MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 45.679 de 01/04/1959. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 45.736 de 06/04/1959. DECLARA CADUCO O DECRETO 29.757, DE 12 DE JULHO DE 1951. (MINERAÇÃO)
- Decreto nº 45.707 de 06/04/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MONTEIRO DE REZENDE A PESQUISAR MICA, FELDSPATO, CAULIM E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE BICAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.730 de 06/04/1959. OURO NO MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, ESTADO DA BAHIA. OURO NO MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, ESTADO DA BAHIA
- Decreto nº 45.715 de 06/04/1959. AUTORIZA A TH. BADIN DE MINERIOS LIMITADA A PESQUISAR OURO NO MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, ESTADO DA BAHIA.