April 16, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.814 de 16/04/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS, DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 45.813 de 16/04/1959. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO ESTABELECIMENTO REGIONAL DE DE SUBSISTENCIA DA NONA REGIÃO MILITAR PARA IDENTICA TABELA DO ESTABELECIMENTO REGIONAL DE SUBSISTENCIA DA SEGUNDA REGIÃO MILITAR AMBAS DO MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 44.034 de 09/07/1958. CONCEDE PERMISSÃO A COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA PARA ASSENTAR UM CABO TELEFONICO SUBMARINO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E A CIDADE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 45.812 de 16/04/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 45.816 de 16/04/1959. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSO. NO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Decreto nº 45.822 de 16/04/1959. RENOVA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 45.824 de 16/04/1959. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 12.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 45.825 de 16/04/1959. AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE POMPEU S.A. A CONSTRUIR HIPOTECA SOBRE SEUS BENS E INSTALAÇÕES EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA.
- Decreto nº 45.815 de 16/04/1959. MUDANÇA DE SEDE DO QUARTEL-GENERAL DA ARTILHARIA DIVISIONARIA /3.