April 18, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.781 de 14/04/1959. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO TH BADIN DE MINERIOS LIMITADA A PESQUISAR COLUMBITA NO MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 45.782 de 14/04/1959. CONCEDE A EMPRESA ACAIACA EMAC S/A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 45.831 de 18/04/1959. ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO EXTRAORDINARIO DE CR 50.000.000,00.
- Decreto nº 45.784 de 14/04/1959. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 27.558, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1949.
- Decreto nº 45.780 de 14/04/1959. RENOVA O DECRETO DE PESQUISA 40.094, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956.
- Decreto nº 45.779 de 14/04/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO FERNANDO TARCIA A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.877 de 26/11/1958. CONCEDE, EM CARATER PERMANENTE, AUTORIZAÇÃO PARA USINA COLOMBINA S.A., ESTABELECIDO EM S. CAETANO DO SUL, FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS OU RELIGIOSOS.
- Decreto nº 45.785 de 14/04/1959. AUTORIZA PORCELANA E STEATITA S.A. A LAVRAR DOLOMITA NO MUNICIPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 45.783 de 14/04/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARISTIDES COCKELL A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO E MANGANES NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.