May 04, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.960 de 04/05/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BAHIA.
- Decreto nº 45.959 de 04/05/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SERGIPE.
- Decreto nº 45.962 de 04/05/1959. CRIA UMA EMBAIXADA DO BRASIL NO VIETNAM DO SUL.
- Decreto nº 45.957 de 04/05/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 45.961 de 04/05/1959. AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO A CEDER AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES A FAZENDA MADRESSILVA, SITUADA NO MUNICIPIO DE MACAE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O FIM QUE MENCIONA.
- Decreto nº 45.958 de 04/05/1959. ABRE, AO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 576.400,00 PARA OCORRER A DESPESA QUE ESPECIFICA