May 22, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.030 de 18/05/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RENATO DE ARAUJO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 46.025 de 18/05/1959. CONCEDE A SANTA BLANCA - INDUSTRIA DE MARMORE LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 46.050 de 18/05/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ALETH DE ARAUJO A PESQUISAR AREIA ILMENITICA NO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 46.002 de 15/05/1959. APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL.
- Decreto nº 46.022 de 18/05/1959. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A PESQUISAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.051 de 18/05/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HOMERO DE OLIVEIRA JULIO A PESQUISAR MICA E PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUASSUI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.032 de 18/05/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA NEUZA SOUZA DE ARAUJO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DE MARANHÃO.
- Decreto nº 46.042 de 18/05/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA JULIETA LAURA BITANCOURT DE ARAUJO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS, NO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 46.117 de 22/05/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO TANIER TEIXEIRA A PESQUISAR CASSITERITA, TANTALITA, COLUMBITA E FELDSPATO, NO MUNICIPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.