June 15, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.179 de 09/06/1959. FUNDE, SEM AUMENTO DE DESPESA, TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 46.187 de 11/06/1959. AUTORIZA O 'THE FIRST NATIONAL CITY BANK OF NEW YORK' A INSTALAR AGENCIAS EM BELO HORIZONTE (MG) E CURITIBA (PR).
- Decreto nº 46.181 de 09/06/1959. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.