June 23, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.201 de 11/06/1959. CONCEDE A CIA. MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 46.195 de 11/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NICOLAU PRIOLLI A PESQUISAR TRIPOLI NO MUNICIPIO DE TATUI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 46.236 de 17/06/1959. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A THE TOKIO MARINE AND FIRE INSURANCE COMPANY, LIMITED, COM SEDE EM TOKIO, JAPÃO, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA, OPERANDO EM SEGUROS E RESSEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES.
- Decreto nº 46.204 de 11/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO TOBIAS DUARTE A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 46.199 de 11/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO TOBIAS DUARTE A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 46.198 de 11/06/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA PEREIRA BEM A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE MATOSINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.202 de 11/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CHRISTIAN VON BULOW A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE AMPARO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 46.196 de 11/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO TOBIAS DUARTE A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 46.206 de 11/06/1959. TRANSFERE DE HERACLITO DE PAULA MARTINS PARA DOMINGOS FERREIRA RIOS A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO DISTRITO DE CAPUTIRA, MUNICIPIO DE MATIPO, ESTADO DE MINAS GERAIS.