July 02, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.278 de 29/06/1959. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 40.931, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957.
- Decreto nº 46.281 de 29/06/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO - MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 46.290 de 29/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GILENO DE CARLI, A PESQUISAR QUARTZO NO MUNICIPIO DE GALILEIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.333 de 30/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO GONÇALVES DE MEDEIROS A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 46.284 de 29/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JULIO GONÇALVES DA SILVA A PESQUISAR DIAMANTES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.347 de 02/07/1959. LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
- Decreto nº 46.293 de 29/06/1959. CONCEDE A CORREA E PEREIRA LTDA., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 46.286 de 29/06/1959. AUTORIZA PLUMBUM S.A. INDUSTRIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO, NO MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 46.291 de 29/06/1959. AUTORIA A PLUMBUM S.A. INDUSTRIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO, NO MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO, ESTADO DA BAHIA.