August 25, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.722 de 25/08/1959. FIXA A DISTRIBUIÇÃO EM CADA ARMA E EM CADA POSTO, DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 1959.
- Decreto nº 46.676 de 18/08/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ERNESTINA MARIA DE JESUS BIANCHI A PESQUISAR ARGILA REFRATARIA NO MUNICIPIO DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 46.678 de 18/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANOEL CESAR DE ALMEIDA, A PESQUISAR MINERIO DE COBRE, NO MUNICIPIO DE CURAÇA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 46.680 de 18/08/1959. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO KENRANDA PESQUISAS MINERAIS S.A. A PESQUISAR MINERIOS DE OURO NO MUNICIPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 46.681 de 18/08/1959. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DO PESSOAL DA ATIVA.
- Decreto nº 46.595 de 14/08/1959. CONCEDE A COMPANHIA DE SEGUROS PHOENIX PAULISTA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.
- Decreto nº 46.683 de 18/08/1959. DISPÕE SOBRE A 'CASA DO BRASIL', NA CIDADE UNIVERSITARIA DE PARIS.
- Decreto nº 46.677 de 18/08/1959. AUTORIZA A S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE A LAVRAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.679 de 18/08/1959. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO KENRANDA PESQUISAS MINERAIS S.A. A PESQUISAR MINERIOS DE OURO NO MUNICIPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 46.675 de 18/08/1959. CONCEDE A MIBRACO - MINERAÇÃO BRASILEIRA COMERCIAL LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. MINERAÇÃO.