September 09, 1959
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 46.770 de 03/09/1959. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ,PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO IMOVEIS SITUADOS EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 46.719 de 25/08/1959. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS , INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA JARAGUA - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
- Decreto nº 46.772 de 03/09/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GILBERTO AZEVEDO CHAVES A PESQUISAR FOSFORITA, NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 46.771 de 03/09/1959. ALTERA O REGULAMENTO PARA O CONSELHO DE PROMOÇÕES DA MARINHA.
- Decreto nº 46.769 de 03/09/1959. ALTERA O REGULAMENTO PARA A BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA.
- Decreto nº 46.720 de 25/08/1959. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VERA CRUZ - COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS.