September 10, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.796 de 08/09/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE UMA PARA OUTRA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIOS- MENSALISTAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 46.799 de 08/09/1959. ALTERA O DECRETO 45.195, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958.
- Decreto nº 46.798 de 08/09/1959. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA ,SITUADO NO SETOR UNIVERSITARIO DA CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 46.800 de 10/09/1959. RETIFICA A TABELA NUMERICA DE MENSALISTAS DA COMISSÃO FEDERAL DA ABASTECIMENTO E PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.