September 11, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.006 de 16/05/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO POR UM MUNDO MELHOR LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 46.780 de 03/09/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DOMICIO GONDIM BARRETO A PESQUISAR MINERIO DE ZINCO , CHUMBO E COBRE NO MUNICIPIO DE JANUARIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.777 de 03/09/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO HENRIQUE BIANCHINI A PESQUISAR FLUORITA NO MUNICIPIO DE PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 46.806 de 11/09/1959. ALTERA O REGULAMENTO-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APROVADO PELO DECRETO 41.095, DE 7 DE MARÇO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 46.778 de 03/09/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ELPIDIO TROVÃO FILHO A PESQUISAR DIAMANTE NO MUNICIPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.805 de 11/09/1959. ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CR 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A SOCIEDADE PRO-CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE POPULAR (ESCOLA) DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 46.776 de 03/09/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DOMICIO GONDIM BARRETO A PESQUISAR MINERIOS DE ZINCO, CHUMBO E COBRE NO MUNICIPIO DE JANUARIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.594 de 14/08/1959. CONCEDE A SOCIEDADE NAVICAL NAVEGAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONCEDE A SOCIEDADE NAVECAL NAVEGAÇÃO CATARINENSE LTDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 46.783 de 03/09/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO HENRIQUE BIANCHINI A PESQUISAR FLUORITA MO MUNICIPIO DE PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA.