September 22, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.864 de 16/09/1959. RENOVA O DECRETO 41.393, DE 24 DE ABRIL DE 1957. (MINERAÇÃO).
- Decreto nº 46.859 de 15/09/1959. ESTABELECE A FREQUENCIA DE 60 CICLOS POR SEGUNDO NO SISTEMA ELETRICO DA COMPANHIA SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE.
- Decreto nº 46.714 de 25/08/1959. CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSOS DE ESCOLA DE ENSINO CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSOS DA ESCOLA DE ENSINO INDUSTRIAL.
- Decreto nº 46.831 de 15/09/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO SOARES DA SILVA A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.826 de 15/09/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AMAVEL SOARES A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.848 de 15/09/1959. AUTORIZA A RIO LIGHT SA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E CARRIS, ANTIGA COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO, LIMITADA A AMPLIAR SUA INSTALAÇÕES
- Decreto nº 46.837 de 15/09/1959. TRANSFERE DA COMPANHIA INDUSTRIAL DE ESTANCIA S.A. PARA A COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE S.A. A CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA DO ITANHI, ARAUA, PEDRINHAS, BUQUIM E RIACHÃO DO DANTAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto nº 46.836 de 15/09/1959. ALTERA OS ARTIGOS 100, 101 E 102 E 103, DAS ESPECIFICAÇÕES APROVADAS PELO DECRETO 45.772, DE 9 DE ABRIL DE 1959, E REFERENTES A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DAS FRUTAS CITRICAS.
- Decreto nº 46.843 de 15/09/1959. AUTORIZA A COMPANHIA LUZ E FORÇA HULHA BRANCA A CONSTRUIR MAIS UMA COMPORTA NA BARRAGEM DO RIO PARAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.