October 05, 1959
O conteúdo completo só está disponível para membros
Decreto
- Decreto nº 46.967 de 05/10/1959. INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 46.914 de 29/09/1959. APROVA CONVENÇÕES PARA O BALIZAMENTO DOS CANAIS, PORTOS , BARRAS, RIOS E LAGOS.
- Decreto nº 46.346 de 02/07/1959. OUTORGA CONCESSÃO A LINS RADIO CLUBE SOCIEDADE ANONIMA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 46.884 de 23/09/1959. CRIA A INSIGNIA DE INSPETOR GERAL DA AERONAUTICA.
Índice de navegação