October 16, 1959
Lei Ordinária
- Lei nº 3.645 de 15/10/1959. INCORPORA AO PATRIMONIO DAS FORÇAS ARMADAS SOB A DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA GUERRA O MONUMENTO NACIONAL AOS MORTOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Lei nº 3.644 de 15/10/1959. ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 3.643 de 14/10/1959. PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DOS DEBITOS DOS CAFEICULTORES AMPARADOS PELAS LEIS 2095 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953 2297 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1955 E 3393 DE 27 DE MAIO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 47.011 de 13/10/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO COCHINEL A PESQUISAR FLUORITA, NO MUNICIPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.006 de 13/10/1959. RENOVA O DECRETO 41.793, DE 8 DE JULHO DE 1957.
- Decreto nº 47.007 de 13/10/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DE SOUZA FERRAZ A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.003 de 13/10/1959. OUTRA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA. MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA
- Decreto nº 47.002 de 13/10/1959. RETIFICA A TABELA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA DO MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 47.008 de 13/10/1959. AUTORIZA A SOCIEDADE ANONIMA MARMORES BRASILEIROS 'SAMBRA A LAVRAR MARMORE NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DE ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 46.987 de 10/10/1959. ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A IMPLANTAÇÃO NO PAIS DE CENTROS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, DE FABRICAS DE COMPUTADORES ELETRONICOS E SUAS PARTES COMPONENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.004 de 13/10/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 47.009 de 13/10/1959. CONCEDE A EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.