November 03, 1959
Decreto
- Decreto nº 47.055 de 21/10/1959. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA ESCOLA DE ENGENHARIA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 47.105 de 27/10/1959. RENOVA O DECRETO 42.071, DE 19 DE AGOSTO DE 1957.
- Decreto nº 47.149 de 29/10/1959. APROVA A TABELA DOS INDICES DE REAJUSTAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES E BENEFICIOS DE MANUTENÇÃO DE SALARIO EM VIGOR NOS INSTITUTOS E CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3.593, DE 27 DE JULHO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.109 de 27/10/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE DA CUNHA VALE A PESQUISAR MICA E PEDRAS SEMI-PRECIOSAS NO MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.124 de 27/10/1959. AUTORIZA A DRAGAGEM FLUVIAL LTDA. A LAVRAR OURO E DIAMANTE NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.123 de 27/10/1959. AUTORIZA NOVAS INDUSTRIAS OLINDA S.A. A PESQUISAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 47.106 de 27/10/1959. ESTABELECE AEREA DE PROTEÇÃO PARA A FONTE SANTO ANJO DA GUARDA NO MUNICIPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.128 de 27/10/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DANIEL LUIZ DO NASCIMENTO A PESQUISAR OURO E DIAMANTE NOS MUNICIPIOS DE DIAMANTINA E BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.118 de 27/10/1959. CONCEDE A COMPANHIA DE MINERAÇÃO METEORO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.