December 09, 1959
Decreto
- Decreto nº 47.352 de 04/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CRESCIO ANDRADE SILVEIRA A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES NO MUNICIPIO DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.354 de 04/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO INDALECIO VILAR A PESQUISAR ARGILA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.310 de 02/12/1959. CONCEDE A SOCIEDADE PAULISTA DE NAVEGAÇÃO MATARAZZO LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 47.357 de 04/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANOEL JORGE CURI A PESQUISAR ESMERALDA NO MUNICIPIO DE CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 47.350 de 04/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JORGE JACOB A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.346 de 04/12/1959. AUTORIZA MINERAÇÃO E USINA WIGG S.A. A LAVRAR DOLOMITA NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.366 de 04/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ADONIAS MARTINS DE CARVALHO A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 47.348 de 04/12/1959. AUTORIZA MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO MARAPENDI LTDA. A LAVRAR CONCHAS CALCARIAS E AREIA QUARTZOSA NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 47.351 de 04/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANOEL MARQUES DE SOUZA A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA.