December 18, 1959
Decreto
- Decreto nº 47.396 de 10/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANDRE MANZANO LOPES A PESQUISAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 46.891 de 24/09/1959. CONCEDE PERMISSÃO A FIRMA FILENE, S.A. - FIOS TEXTEIS INDUSTRIAIS (SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE FIO DE NYLON PELO PROCESSO HELANCA), COM SEDE EM SÃO PAULO, CAPITAL, PARA FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
- Decreto nº 47.427 de 14/12/1959. AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE CREDITO CONTIDO NO PLANO DE ECONOMIA.
- Decreto nº 47.457 de 18/12/1959. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE RECURSOS A COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE.
- Decreto nº 47.400 de 10/12/1959. AUTORIZA A CIA. DE TECIDOS PAULISTA A PESQUISAR FOSFORITA E CALCARIO NO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 47.398 de 10/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DAVID DEQUECH A PESQUISAR QUARTZO NO MUNICIPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.389 de 10/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALBERTO HERMAN THEODOR LUNDGREN A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PEDRA DE FOGO, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 47.426 de 14/12/1959. RETIFICA O DECRETO 45.457, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1959, QUE ALTEROU A LOTAÇÃO NUMERICA DAS REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 47.412 de 11/12/1959. REDUZ TEMPORARIAMENTE O TEMPO DE EFETIVO EMBARQUE ESTABELECIDO PARA A CONCESSÃO DA CARTA DE CAPITÃO DE LONGO CURSO, CAPITÃO DE CABOTAGEM, PRIMEIRO PILOTO, PRIMEIRO MAQUINISTA MOTORISTA, SEGUNDO MAQUINISTA MOTORISTA, PRIMEIRO COMISSARIO E SEGUNDO COMISSARIO DA MARINHA MERCANTE.