January 06, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.568 de 31/12/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 47.577 de 31/12/1959. AUTORIZA R. SIMON E CIA. LTDA. A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 47.557 de 30/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DIOGO BETHONICO A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.546 de 30/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DAVID DEQUECH A PESQUISAR QUARTZO NO MUNICIPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.550 de 30/12/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA CELINA LOBATO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE JAPARATUBA, ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto nº 47.559 de 30/12/1959. RENOVA O DECRETO 41.970, DE 3 DE AGOSTO DE 1957.
- Decreto nº 47.547 de 30/12/1959. AUTORIZA INDUSTRIAL SÃO TOME LIMITADA A LAVRAR QUARTZITO SERICITICO NO MUNICIPIO DE BAEPENDI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.417 de 11/12/1959. AUTORIZA MINERIOS BRASILEIROS - COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 47.571 de 31/12/1959. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.