January 07, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.531 de 29/12/1959. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE MEDICINA DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.542-A de 30/12/1959. AUTORIZA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO A REALIZAR DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DO CODIGO DE CONTABILIDADE DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.585 de 04/01/1960. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA BASE AEREA DOS AFONSOS PARA A DO HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS.
- Decreto nº 47.533 de 29/12/1959. CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSO.
- Decreto nº 47.586 de 04/01/1960. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 46.933 de 30/09/1959. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIR ,EM REGIME DE OCUPAÇÃO, O TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.496 de 26/12/1959. CONCEDE RECONHECIMENTO A FACULDADE DE MEDICINA DO TRIANGULO MINEIRO.