February 02, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.671 de 19/01/1960. CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSOS.
- Decreto nº 47.725 de 29/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SALIM CESAR CURI A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE MACAPA, TERRITORIO DO AMAPA.
- Decreto nº 47.704 de 23/01/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COLEGIO DOS ANJOS, COM SEDE EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.723 de 29/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SALIM CESAR CURI A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE MACAPA, TERRITORIO DO AMAPA.
- Decreto nº 47.717 de 29/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SALIM CESAR CURI A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE MACAPA, TERRITORIO DO AMAPA.
- Decreto nº 47.712 de 29/01/1960. MODIFICA O DECRETO 42.916, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O VISTO CONSULAR NAS FATURAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.