February 03, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.744 de 03/02/1960. CONCEDE A MARINHA DE GUERRA DE PORTUGAL O PREMIO MARINHA DO BRASIL.
- Decreto nº 50.043 de 24/01/1961. AUTORIZA A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND DE SERGIPE A LAVRAR CALCARIO NOS MUNICIPIOS DE LARANJEIRAS E COTINGUIBA, ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto nº 50.175 de 28/01/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JANUSZ GERULEWICZ A PESQUISAR CROMITA NO MUNICIPIO DE ITAPACI, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 47.732 de 02/02/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSO.