February 06, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.726 de 29/01/1960. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA MARGARIDA FONSECA GIANNETI A LAVRAR MARMORE NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.739 de 02/02/1960. INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO EXTRAORDINARIO DE MENSALISTAS DA UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.753 de 03/02/1960. MODIFICA O ARTIGO 9 DO REGIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO EDIFICIO DA FAZENDA.
- Decreto nº 47.743 de 02/02/1960. REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI 2.370, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1954, NO QUE RESPEITA A SUBTENENTES E SARGENTOS.
- Decreto nº 47.720 de 29/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RAUL ALVES DE BRITO A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES NO MUNICIPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 47.754 de 03/02/1960. ALTERA O DECRETO 26.335 DE 1949.
- Decreto nº 47.733 de 02/02/1960. CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSO.
- Decreto nº 47.741 de 02/02/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PARA IDENTICA TABELA DO MUSEU HISTORICO NACIONAL, AMBAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Decreto nº 47.742 de 02/02/1960. TORNA SEM EFEITO O DECRETO 22.513, DE 24 JANEIRO DE 1947.