February 20, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.683 de 20/01/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS.
- Decreto nº 47.391 de 10/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HUMBERTO LIMA DANTAS A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES, NO MUNICIPIO DE SAUDE, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 47.809 de 20/02/1960. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3, 4, 5 E 6 E SEU PARAGRAFO UNICO E ARTIGO 8 DO DECRETO 46.364, DE 7 DE JULHO DE 1959 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.752 de 03/02/1960. RESTABELECE E TRANSFERE FUNÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.682 de 20/01/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL DE RESPONSABILIDADE DA L'UNION COMPAGNIE D'ASSEGURANCES CONTRE L'INCENDIE LES ACCIDENTS ET RISQUES DIVERS.
- Decreto nº 46.994 de 10/10/1959. CONCEDE PERMISSÃO, EM CARATER PERMANENTE, A CIA. INDUSTRIAL CELULOSE E PAPEL GUAIBA 'CELUPA' (SEÇÃO DE CELULOSE), COM CONCEDE PERMISSÃO, EM CARATER PERMANENTE, A CIA INDUSTRIAL CELULOSE E PAPEL GUAIBA 'CELUPA' (SEÇÃO DE CELULOSE),COM SEDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS