April 09, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.985 de 04/04/1960. ALTERA A LOTAÇÃO NUMERICA DAS REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELO QUADRO DO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 47.973 de 02/04/1960. APROVA REGULAMENTO PARA A ESCOLA NAVAL.
- Decreto nº 47.972 de 02/04/1960. PRORROGA, TEMPORARIAMENTE, O DISPOSTO NO ARTIGO 126, DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA.
- Decreto nº 47.814 de 03/03/1960. AUTORIZA ESTRANGEIRO A ADQUIRIR, EM REGIME DE OCUPAÇÃO, O TERRENO ACRESCIDO DE MARINHA QUE MENCIONA, NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 47.984 de 04/04/1960. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 48.090 de 09/04/1960. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Decreto nº 47.986 de 04/04/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS QUE MENCIONA, EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, NECESSARIOS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA.