May 05, 1960
Decreto
- Decreto nº 48.054 de 06/04/1960. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO E RECUPERAÇÃO (DFR).
- Decreto nº 48.151 de 05/05/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CORCOVADO.
- Decreto nº 48.053 de 06/04/1960. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA GERAL DE ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES (DGEC).
- Decreto nº 48.119 de 13/04/1960. INTRODUZ O 'PARAGRAFO UNICO' DO ARTIGO 54 DO R-126 (REGULAMENTO DE PRECEITOS COMUNS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO EXERCITO), APROVADO PELO DECRETO 42.911, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1957 E MODIFICADO PELO DECRETO 45.655, DE 25 DE MARÇO DE 1959.