November 01, 1960
Decreto
- Decreto nº 49.161 de 01/11/1960. ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS), PARTE PERMANENTE, APROVADO PELO DECRETO 46.904, DE 25 DE SETEMBRO DE 1959 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.059 de 05/10/1960. AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE MINAS GERAIS A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.049 de 05/10/1960. RENOVA O DECRETO 43.589 DE 28 DE ABRIL DE 1958.
- Decreto nº 49.137 de 24/10/1960. TORNA SEM EFEITO O DECRETO 48.457, DE 1 DE JULHO DE 1960.
- Decreto nº 49.112 de 13/10/1960. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA DE MENSALISTAS DO NUCLEO DE PARQUE DE AERONAUTICA DE LAGOA SANTA PARA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO PARQUE DE AERONAUTICA DO RECIFE.
- Decreto nº 49.043 de 05/10/1960. AUTORIZA A S.A. MINERAÇÃO JERONIMO ROSADO A PESQUISAR GIPSITA NO MUNICIPIO DE BODOCO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 49.074 de 07/10/1960. AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELETRICA.
- Decreto nº 49.046 de 05/10/1960. AUTORIZA MINERIOS SÃO PEDRO LTDA., A LAVRAR FLUORITA NO MUNICIPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 49.072 de 07/10/1960. DESVINCULA DO ACERVO DA COMPANHIA `ELETRICA CAIUA´ OS GRUPOS DIESEL-ELETRICOS E RESPECTIVOS ACESSORIOS QUE ESPECIFICA.