December 22, 1960
Decreto
- Decreto nº 49.440 de 06/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ISMAEL DE OLIVEIRA FABREGAS A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.561 de 20/12/1960. APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E A RESPECTIVA LISTA DE ENQUADRAMENTO DO TERRITORIO DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.442 de 06/12/1960. AUTORIZA MINERIOS RAIZ DA SERRA LTDA. A PESQUISAR ARGILA REFRATARIA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 49.438 de 06/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VICTOR BELFORT ARANTES FILHO A PESQUISAR CAULIM NO MUNICIPIO DE BICAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.451 de 06/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EURICO MARINATO A PESQUISAR AGUA POTAVEL DE MESA, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 49.479 de 09/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ ROBERTO DE CARVALHO VIDIGAL A PESQUISAR FELDSPATO NO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.566 de 20/12/1960. PRORROGA POR DEZ ANOS O PRAZO DA CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO EXCELSIOR SOCIEDADE ANONIMA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 49.483 de 09/12/1960. CONCEDE A ACIL, ADMINISTRAÇÃO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 49.450 de 06/12/1960. AUTORIZA ÇÃOLIM ITABIRITO LTDA. A PESQUISAR CAULIM NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS.