December 26, 1960
Decreto
- Decreto nº 49.413 de 03/12/1960. AUTORIZA A FIRMA GUNTHER A. VEGCK, A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 49.420 de 03/12/1960. AUTORIZA HENRI FEUBE-LOCOU A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 49.514 de 12/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE THOMAZ DE CANTUARIA A LAVRAR MINERIOS DE FERRO E DE MANGANES NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.516 de 12/12/1960. AUTORIZA 'SOMIPAL' S.A., INDUSTRIA PAULISTA DE MINERIOS A PESQUISAR FELDSPATO NO MUNICIPIO DE CARVALHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.574 de 22/12/1960. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR AS DOAÇÃO QUE FAZEM O MUNICIPIO DE MIRANDA, NO ESTADO DO MATO GROSSO E O SENHOR MIGUEL LOPES VALLE, DE DUAS AREAS DE TERRENO NECESSARIAS AO MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 49.517 de 12/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JONAS VEIGA A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO, NO MUNICIPIO DE SABARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.515 de 12/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DUARTE A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO E MANGANES, NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.419 de 03/12/1960. AUTORIZA A FIRMA BRASILIA QUARTZO LTDA. A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 49.581 de 22/12/1960. RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 36.232, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DA AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO VEREDA GRANDE, NO MUNICIPIO DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI.