January 09, 1961
Decreto
- Decreto nº 49.697 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO CEZAR FAVERO A PESQUISAR CAULIM E FELDSPATO NO MUNICIPIO DE BICAS ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.698 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS NEVES A PESQUISAR AREIA ILMENITICA NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 49.851 de 09/01/1961. CRIA FUNÇÕES NA PARTE PERMANENTE DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MESMO MINISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.621-B de 29/12/1960. DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS PARA DESPACHO DE AERONAVES EM SERVIÇO INTERNACIONAL.
- Decreto nº 49.700 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO PINHEIRO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 49.607 de 29/12/1960. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO URUGUAIANA LTDA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 49.701 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ADRIANO SEABRA FONSECA A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE BOCAIUVA DO SUL, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 49.814 de 05/01/1961. ABRE AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 600.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 49.699 de 31/12/1960. CONCEDE A MINERAÇÃO ITAITU LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.