January 11, 1961
Decreto
- Decreto nº 49.835 de 05/01/1961. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO DA FAZENDA IPANEMA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E APROVA O SEU REGIMENTO.
- Decreto nº 49.735 de 31/12/1960. OUTORGA AO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA TERMELETRICA E DAS REDES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NECESSARIAS AO SERVIÇO.
- Decreto nº 49.854 de 10/01/1961. ABRE, AO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 15.000.000,00, PARA ATENDER AOS FLAGELADOS DA ENCHENTE EM CANDELARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 49.733 de 31/12/1960. AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A AMPLIAR AS INSTALAÇÕES MENCIONADAS NO DECRETO 45849, DE 22 DE ABRIL DE 1959.
- Decreto nº 49.732 de 31/12/1960. OUTORGA AO ESTADO DA BAHIA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- Decreto nº 49.736 de 31/12/1960. AUTORIZA A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A. A ALIENAR A USINA TERMOELETRICA DE SANTA LIMA, INSTALADA EM QUANTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 49.859 de 10/01/1961. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO EMISSORAS DE PIRATININGA LTDA, PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 49.729 de 31/12/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA A COMPANHIA MISTA DE ENERGIA ELETRICA DE JUSSARA.
- Decreto nº 49.728 de 31/12/1960. OUTORGA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.