February 04, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.015 de 24/01/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO TRINDADE A PESQUISAR OURO NOS MUNICIPIOS DE PIRANGA, PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES E PORTO FIRME, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 50.017 de 24/01/1961. RENOVA O DECRETO 44.552, DE 25 DE SETEMBRO DE 1958 (PESQUISA DE MINERIO).
- Decreto nº 50.145 de 27/01/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DA CENTRAL ELETRICA DE FURNAS S.A., QUE LIGA A USINA HIDRELETRICA DE FURNAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A CIDADE DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 50.018 de 24/01/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JEHU PINTO DE AGUILAR A PESQUISAR PEDRAS SEMIPRECIOSAS NO MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, ESTADO DE MINAS.